Processo 137978/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2009 13:20
Autuado em 07/04/2009 13:20
Oficio de encaminhamento 097/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 414/2012 da Segunda Câmara, de 07/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2012 Acórdão de Parecer Prévio   414/ 2012 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/10/2012 Acórdão de Parecer Prévio   414/ 2012 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado LEILA MIOTTO AMADEI
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado)
Origem MUNICIPIO DE JURANDA

Juntadas
DataDescrição
12/08/2019 15:01 do Protocolo 542410/19
21/06/2016 08:03 AR do ofício OPD - 1195/16 - GP
10/01/2013 09:39 AR do oficio - OPD - 1952/12-GP
05/04/2011 09:06 AR de devolucao dos autos fisicos
15/12/2009 14:17 do Protocolo nº 552037/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2735/09-OCN-DCM da Sra. Leila Miotto Amadei.
19/11/2009 17:40 do aviso de recebimento do ofício nº 2735/2009-OCN-DCM
23/10/2009 14:04 do Protocolo nº 480044/09, referente a solicitação de carga dos autos.
25/06/2009 09:09 do Protocolo nº 280169/09, referente a documentação complementar.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  07/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1195/ 2016   
DP  10/11/2009 Termo de Carga de Autos   358/ 2009   
DCM  09/10/2009 Ofício de Contraditório   2735/ 2009 16/11/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2013 660 Despacho Processual Diverso nº 2852/2013
07/11/2012 523 Acórdão de Parecer Prévio nº 414/2012
19/10/2012 511 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2012 de 24/10/2012
13/11/2009 225 Despacho Processual Diverso nº 509/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2019 16:36 DP  
14/08/2019 15:21 CMEX Informação nº 4628/2019 -
08/06/2016 09:50 DP Informação nº 10805/2016 -
03/06/2016 10:38 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1195/2016 -
24/05/2016 09:51 DEX Despacho Processual Diverso nº 766/2016 -
12/06/2013 16:49 DP Certidão de Publicação DETC nº 550/2013 -
08/03/2013 09:25 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 452/2013 -
08/03/2013 09:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2852/2013 -
05/03/2013 07:55 SMPjTC Parecer nº 2404/2013 - Pelo encerramento do feito. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Pelo encerramento do expediente.
23/01/2013 18:53 DCM Informação nº 144/2013 - MUNICÍPIO DE JURANDA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Manifestação acerca do encerramento do processo no âmbito da Diretoria de Contas Municipais: Pelo ENCERRAMENTO.
06/12/2012 18:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 291/2013 -
05/12/2012 16:37 DP Informação nº 14016/2012 -
05/12/2012 09:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1952/2012 -
04/12/2012 10:27 DEX Informação nº 3919/2012 -
04/12/2012 10:27 DEX Informação nº 3920/2012 -
21/11/2012 08:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1858/2012 -
08/11/2012 08:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 929/2012 -
30/10/2012 09:55 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1991/2012 -
30/10/2012 09:55 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 414/2012 -
20/08/2012 10:40 GACAC  
15/08/2012 10:47 SMPjTC Parecer nº 12808/2012 - Regularidade com ressalva. Ratifica Parecer anterior. Pela regularidade com ressalva das contas.
20/07/2012 11:28 DCM Informação nº 1038/2012 -
26/06/2012 12:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2394/2012 -
31/10/2011 22:07 DCM Informação nº 811/2012 -
31/08/2011 10:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1141/2011 -
26/08/2011 15:52 SMPjTC Parecer nº 5649/2011 - Regularidade com ressalva. Regularidade com ressalva.
12/08/2011 22:28 DCM Instrução nº 1825/2011 - MUNICÍPIO DE JURANDA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas
05/08/2011 09:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 713/2011 -
29/09/2010 16:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 1599/2011 -
03/09/2010 14:10 SITIO  
17/11/2009 08:54 DCM  
16/11/2009 17:18 DP  
10/11/2009 15:26 DP Processo em remessa externa
06/11/2009 12:18 DP Termo de Carga de Autos nº 358/2009 -
28/10/2009 12:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 509/2009 -
14/08/2009 13:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 1603/2009 -
14/08/2009 13:43 DCM Instrução nº 3248/2009 - MUNICÍPIO DE JURANDA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
14/08/2009 13:43 DCM Ofício de Contraditório nº 2735/2009 -
14/08/2009 09:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 297/2009 -
09/07/2009 11:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 1192/2009 -
08/07/2009 13:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 187/2009 -
08/07/2009 10:54 DP Despacho Processual Diverso nº 298/2009 -
07/07/2009 15:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 184/2009 -
01/07/2009 14:17 DP  
29/06/2009 08:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 164/2009 -
25/06/2009 15:41 GCFAMG Termo de Delegação de Processo nº 58/2009 -
07/04/2009 16:11 DCM Despacho Processual Diverso nº 721/2009 -
07/04/2009 13:19 DP  

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